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title: Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de 'reabilitação da cobertura do edifício dos balneários do pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 Irene Lisboa' (SE.001.2026.010_016)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519339/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-controlo-da-empreitada-de-reabilitacao-d
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de 'reabilitação da cobertura do edifício dos balneários do pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 Irene Lisboa' (SE.001.2026.010_016)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519339/aquisicao-de-servicos-de-fiscalizacao-e-controlo-da-empreitada-de-reabilitacao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- NIF: 505037700
- Preço base: 41 162,50 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8391/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fiscalização e controlo da empreitada de 'reabilitação da cobertura do edifício dos balneários do pavilhão gimnodesportivo da Escola EB 2/3 Irene Lisboa' (SE.001.2026.010_016)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Fiscalização e Controlo da Empreitada de Reabilitação da cobertura do edifício dos balneários do pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2/3 Irene Lisboa Mod 156/9 -Caderno de Encargos Fiscalização - Fiscalização e Controlo da empreitada de Reabilitação da cobertura do edifício dos balneários do pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2/3 Irene Lisboa 2 Índice I - Disposições Gerais ................................................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto .............................................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Prazo ................................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª Modificação Objetiva ...................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Contrato ........................................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Notificações, informações e comunicações ................................................................... 5 Cláusula 6.ª Execução contratual ........................................................................................................ 5 Cláusula 7.ª Mandato conferido pelo contraente público ................................................................. 6 II - Obrigações Contratuais .......................................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª Obrigações principais do cocontratante ........................................................................ 6 Cláusula 9.ª Obrigações acessórias do cocontratante ........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505037700

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956571.pdf