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title: "Empreitada de conceção-construção relativa ao fornecimento, instalação e comissionamento de uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) fotovoltaica, com potência nominal de 167 kWp, a instalar em estrutura de carport no parque de estacionamento do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier (ITQB NOVA)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519341/empreitada-de-concecao-construcao-relativa-ao-fornecimento-instalacao-e-comissio
language: pt-PT
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# Empreitada de conceção-construção relativa ao fornecimento, instalação e comissionamento de uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) fotovoltaica, com potência nominal de 167 kWp, a instalar em estrutura de carport no parque de estacionamento do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier (ITQB NOVA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519341/empreitada-de-concecao-construcao-relativa-ao-fornecimento-instalacao-e-comissio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 235 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Revestimento de coberturas com painéis solares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8393/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de conceção-construção relativa ao fornecimento, instalação e comissionamento de uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) fotovoltaica, com potência nominal de 167 kWp, a instalar em estrutura de carport no parque de estacionamento do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier (ITQB NOVA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP04_2026_Caderno_Encargos_UPAC_167kWp_Cl_usulas_Jur_dicas_Especifica_es_T_cnicas.pdf === Universidade Nova de Lisboa Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier ITQB NOVA Concurso Público CP04-2026 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS Empreitada de conceção-construção Fornecimento e instalação de Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) destinada a integração num esquema de Autoconsumo Coletivo (ACC), em carport fotovoltaico (Potência: 167 kWp) Página 2 de 30 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª - Entidade Adjudicante.................................................................................................... 6 Cláusula 3.ª - Representante das Partes ............................................................................................ 6 Cláusula 4.ª - Documentos que integram o contrato .......................................................................... 7 Cláusula 5.ª - Vigência do contrato ..................................................................................................... 8 Cláusula 6.ª - Legislação aplicável ..................................................................................................... 8 Cláusula 7.ª - Alterações legislativas supervenientes ........................................................................ 9 Cláusula 8.ª - Obrigações principais do empreiteiro ........................................................................... 9 Cláusula 9.ª - Encargos do empreiteiro ............................................................................................ 10 Cláusula 10.ª - Obrigações principais do dono da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261215-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956589.pdf