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title: Empreitada de Construção de Três Campos de Padel
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language: pt-PT
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# Empreitada de Construção de Três Campos de Padel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519344/empreitada-de-construcao-de-tres-campos-de-padel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA
- NIF: 511131879
- Preço base: 584 976,20 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Construção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8396/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção de Três Campos de Padel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_03_2026_Caderno_Encargos.pdf === Rua Nova de São Pedro, n.º 50 • 9000-048 Funchal • Telef: 291 215 740 • Fax: 291 215758/9 E-mail: geral@sociedadesdesenvolvimento.com • Capital Social 79.518.535,00€ • NIPC 511 131 879 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2026 “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS CAMPOS DE PADEL” Rua Nova de São Pedro, n.º 50 • 9000-048 Funchal • Telef: 291 215 740 • Fax: 291 215758/9 E-mail: geral@sociedadesdesenvolvimento.com • Capital Social 79.518.535,00€ • NIPC 511 131 879 2 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.ª Objeto 2.ª Definições 3.ª Disposições por que se rege a Empreitada 4.ª Regras de interpretação dos documentos que regem a Empreitada 5.ª Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a Empreitada 6.ª Projeto de Execução 7.ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 8.ª Atos e direitos de terceiros 9.ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 10.ª Outros encargos do Empreiteiro CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA 11.ª Preço e Condições de Pagamento 12.ª Medições 13.ª Reforço da caução ou retenção 14.ª Revisão de preços CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 15.ª Preparação e planeamento da execução da obra 16.ª Plano de trabalhos ajustado e plano de pagamentos 17.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - PRAZOS 18.ª Prazos de execução da Empreitada 19.ª Prorrogação decorrente de trabalhos complementares 20.ª Cumprimento do plano de trabalhos 21.ª Sanções por violação dos prazos contratuais SECÇÃO III - CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 22.ª Informações sobre o local de execução da Empreitada 23.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Rua Nova de São Pedro, n.º 50 • 9000-048 Funchal • Telef: 291 215 740 • Fax: 291 215758/9 E-mail: geral@socie…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511131879

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956595.pdf