---
title: ''Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA N.º 67528’’
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519346/reabilitacao-de-edificios-bnaut-penaformosa-siga-n-67528
language: pt-PT
---

# ''Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA N.º 67528’’

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519346/reabilitacao-de-edificios-bnaut-penaformosa-siga-n-67528.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 608 899,43 €
- Prazo de propostas: 07/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8398/2026
- Estado: Closed

## Objecto

''Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA N.º 67528’’

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === igs MUNICÍPIO DE Ê nat DIVISÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO CONCURSO PÚBLICO Programa de Procedimento da Empreitada “Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA N.º 67528” fe PROGRAMA DE PROCEDIMENTO — “Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA N.º 6752" Página 1 de 26 3 Coae DIVISÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO ÍNDICE 1 Identificação e objecto do contrato 2 - Designação da entidade adjudicante 3 - Órgão competente para a decisão de contratar 4-Tipo de Procedimento 5 - Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias que possam condicionar o procedimento e a execução do contrato 6 — Peças do Procedimento 7 - Inspeção do Local dos Trabalhos 8 - Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário 9 - Modo de Apresentação dos documentos de Habilitação 10 - Documentos da Proposta 11 - Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes 12 - Proposta com variante 13 - Recurso ao Ajuste Directo 14- Prazo de execução 15 - Agrupamentos 16 - Critério de adjudicação e modelo de avaliação das propostas 17 - Júri do Concurso 18 - Audiência Prévia 19 - Relatório Final 20 — Adjudicação, entrega de documentos, caução e contrato 21 - Notificação de apresentação dos documentos de habilitação 22 - Seguros 23 - Encargos do Concorrente 24 - Fornecimento de exmplares do processo 25 - Candidatura aos Fundos Comunitários 26 - Legislação aplicável q (o 4s PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - “Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA N.º 6752" Página 2 de 26 = cy; ’ é o “az = "ina DE TO DIVISÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO 1- Identificação e objecto do contrato 1.1 - Designação: Empreitada de “Reabilitação de Edifícios - BNAUT Penaformosa SIGA N.º 6752”. 1.2 - Local de execução: Rua Penaformosa n.º 4, em Cerva, União de Freguesias de Cerva e Limões, concelho de 1.3 - Descrição sucinta do…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956600.pdf