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title: Reabilitação de Edifícios - BNAUT – SANTO ALEIXO SIGA N.º 67513
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# Reabilitação de Edifícios - BNAUT – SANTO ALEIXO SIGA N.º 67513

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519347/reabilitacao-de-edificios-bnaut-santo-aleixo-siga-n-67513.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ribeira de Pena
- NIF: 506818098
- Preço base: 175 050,97 €
- Prazo de propostas: 07/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8399/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de Edifícios - BNAUT – SANTO ALEIXO SIGA N.º 67513

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === oe < , axe CONCURSO PÚBLICO Programa de Procedimento da Empreitada “Reabilitação de Edifícios - BNAUT - SANTO ALEIXO SIGA N.º 67513” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - "Reabilitação de Edifícios - BNAUT - SANTO ALEIXO - SIGA N.º 67513" Página 1 de 26 Sey, ir AE : = ors ÍNDICE 1- Identificação e objecto do contrato 2 - Designação da entidade adjudicante 3 Órgão competente para a decisão de contratar 4-Tipo de Procedimento 5 - Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações necessárias que possam condicionar o procedimento e a execução do contrato 6 - Peças do Procedimento 7 - Inspeção do Local dos Trabalhos 8 - Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatario 9 - Modo de Apresentação dos documentos de Habilitação 10 - Documentos da Proposta 11 - Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes 12 - Proposta com variante 13 - Recurso ao Ajuste Directo 14 Prazo de execução 15 - Agrupamentos 16 - Critério de adjudicação e modelo de avaliação das propostas 17 - Júri do Concurso 18 - Audiência Prévia 19 - Relatório Final 20 - Adjudicação, entrega de documentos, caução e contrato 21 - Notificação de apresentação dos documentos de habilitação 22 - Seguros 23 - Encargos do Concorrente 24 - Fornecimento de exmplares do processo 25 - Candidatura aos Fundos Comunitários 26 - Legislação aplicável PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - "Reabilitação de Edifícios - BNAUT - SANTO ALEIXO - SIGA N.º 67513" Página 2 de 26 % q Cena 1-- Identificação e objecto do contrato 1.1 - Designação: Empreitada de “Reabilitação de Edifícios - BNAUT - SANTO ALEIXO SIGA N.º 67513”. 1.2 - Local de execução: Rua da Escola Velha n.º 1, 4870 — 253 Santo Aleixo, concelho de Ribeira de Pena. 1.3 - Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato a celebrar destina-se à Reabilitação de Edifícios - BNAUT - SANTO ALEIXO - SIGA N.º 67513, de forma a dotar o espaço com as condições necessárias habitação.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818098

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956602.pdf