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title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS INDIFERENCIADOS NA ZONA INTERIOR DO CONCELHO DE LOULÉ
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519357/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-a-destino-final-de
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS INDIFERENCIADOS NA ZONA INTERIOR DO CONCELHO DE LOULÉ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519357/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-a-destino-final-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 724 306,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Serviços de recolha de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8409/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS INDIFERENCIADOS NA ZONA INTERIOR DO CONCELHO DE LOULÉ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/29 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS INDIFERENCIADOS NA ZONA INTERIOR DO CONCELHO DE LOULÉ 2/29 CADERNO DE ENCARGOS Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 5 Artigo 5.º - Direitos e principais obrigações do Município de Loulé -------------------------------------------- 9 Artigo 6.º - Responsabilidade Civil e Seguros ----------------------------------------------------------------------- 10 Artigo 7.º - Controlo e fiscalização dos serviços prestados ------------------------------------------------------ 10 Artigo 8.º - Sigilo ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12 Artigo 9.º - Preço contratual ------------------------------------------------------------------------------------------- 12 Artigo 10.º - Condições de Pagamento ------------------------------------------------------------------------------- 13 Artigo 11.º - Sanções contratuais ------------------------------------------------------------------------------------- 13 Artigo 12.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------ 15 Artigo 13.º - Resolução por parte do Município de Loulé --------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956135.pdf