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title: Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia - no âmbito do Plano de  Recuperação e Resiliência (PRR)
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# Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia - no âmbito do Plano de  Recuperação e Resiliência (PRR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519372/aquisicao-de-equipamentos-de-oftalmologia-no-ambito-do-plano-de-recuperacao-e-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
- NIF: 509822940
- Preço base: 303 500,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8424/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamentos de Oftalmologia - no âmbito do Plano de  Recuperação e Resiliência (PRR)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL CONCURSO PÚBLICO 38/06161/2026 Equipamentos de Oftalmologia – Microscópio; Ecógrafo; Sistema laser SLT para Glaucoma; Biómetro Ótico Investimento RE-C01-i04: Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais – Construção/Renovação de Instalações Hospitalares, candidatura “Equipamento Hospitalar” - Projeto nº 17847 CADERNO DE ENCARGOS 05/12/201 Página 2 de 23 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 4 CLÁUSULA 1.ª - CONTRAENTE PÚBLICO ................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - OBJETO............................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª – PREÇO BASE ..................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.ª - CONTRATO ......................................................................................................... 4 CLÁUSULA 5.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA ........................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES .................................................................................... 5 CLÁUSULA 6.ª - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE ............................................................. 5 CLÁUSULA 7.ª - OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO ................................................... 7 CLÁUSULA 8.ª - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL ....................... 8 CLÁUSULA 9.ª - PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS ......................................... 8 CAPÍTULO III - RELAÇÕES ENTRE AS PART…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509822940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956284.pdf