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title: Aquisição de gasóleo rodoviário
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519382/aquisicao-de-gasoleo-rodoviario
language: pt-PT
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# Aquisição de gasóleo rodoviário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519382/aquisicao-de-gasoleo-rodoviario.

## Factos

- Entidade adjudicante: Horários do Funchal - Transportes Públicos, SA
- NIF: 511026340
- Preço base: 17 036 838,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8434/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de gasóleo rodoviário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_008DL2026_CE_Gasoleo.pdf === 1 Horários do Funchal – Transportes Públicos, S.A. Travessa da Fundoa de Baixo, nº 5 – São Roque 9020-242 Funchal Concurso Público com publicidade no JOUE Refª Nº 008/DL/2026 Aquisição de Gasóleo Rodoviário CADERNO DE ENCARGOS 10 CADERNO DE ENCARGOS Parte I Disposições Gerais Artigo 1º Objeto 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de Gasóleo Rodoviário, a prestar nos termos e condições estabelecidos no presente Caderno de Encargos, designadamente nas Disposições Especiais constantes da Parte II, que dele fazem parte integrante. 2. O procedimento é adotado ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artigo 16.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, e reveste a forma de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do mesmo diploma, sendo as condições específicas da prestação objeto do contrato, a celebrar, definidas na referida Parte II. Artigo 2° Prazo 1. O contrato a celebrar vigorará pelo prazo de 3 (três) anos, com início a 19/07/2026, caso já tenha sido obtido o visto do Tribunal de Contas, caso contrário, produzirá efeitos a partir da data de emissão do respetivo visto. 2. O contrato mantém-se em vigor até à sua integral execução, em conformidade com os respetivos termos e condições e com o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação. 3. Nos termos da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, o contrato está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, não produzindo quaisquer efeitos antes da obtenção do respetivo visto ou declaração de conformidade. 4. Qualquer das partes pode, sem direito a indemnização, denunciar o contrato, mediante comunicação à contraparte com a antecedência mínima de 5 (…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511026340

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956333.pdf