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title: Serviços de jardinagem em espaços públicos no Concelho de Armamar
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language: pt-PT
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# Serviços de jardinagem em espaços públicos no Concelho de Armamar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519479/servicos-de-jardinagem-em-espacos-publicos-no-concelho-de-armamar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Armamar
- NIF: 506843190
- Preço base: 125 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8482/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de jardinagem em espaços públicos no Concelho de Armamar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/3_CE.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO CONCELHO DE ARMAMAR PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL N.º 36MUNAMM26 CONCURSO PÚBLICO 2025 Pág. 02 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS.................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto e contrato ...................................................................................................4 Cláusula 2.ª - Prazo de vigência do contrato................................................................................5 Cláusula 3.ª - Preço base................................................................................................................5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................ 5 Secção I - Obrigações do prestador de serviços ............................................................5 Subsecção I Disposições gerais .......................................................................................5 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços ...................................................5 Cláusula 5.ª Caução.....................................................................................................................6 Cláusula 6.ª Condições de pagamento.......................................................................................6 Cláusula 7.ª Resolução por parte do município de Armamar..................................................6 Cláusula 8.ª Resolução por parte do prestador de serviços .....................................................7 Cláusula 9.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias .....................................................7 Cláusula 10.ª Responsab…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506843190

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956650.pdf