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title: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DROGARIA PARA DIVERSAS REPARAÇÕES E MANUTENÇÕES EM EDIFICIOS MUNICIPAIS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DROGARIA PARA DIVERSAS REPARAÇÕES E MANUTENÇÕES EM EDIFICIOS MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519484/aquisicao-de-materiais-de-drogaria-para-diversas-reparacoes-e-manutencoes-em-edi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 12:00
- Publicação: 2026-04-02
- CPV: Artigos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8487/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DROGARIA PARA DIVERSAS REPARAÇÕES E MANUTENÇÕES EM EDIFICIOS MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS - MATERIAIS DE DROGARIA.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DIREÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Praça do Município penafiel@cm-penafiel.pt Tel: 255 710 700 4564-002 Penafiel www.cm-penafiel.pt Fax: 255 711 066 NIF: 501073663 Pág. de 32 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DROGARIA PARA DIVERSAS REPARAÇÕES E MANUTENÇÕES EM EDIFICIOS MUNICIPAIS” MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Assinado de forma digital por MARIA TERESA RODRIGUES REBELO DA SILVA Dados: 2026.03.24 15:55:57 Z CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL DIREÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Praça do Município penafiel@cm-penafiel.pt Tel: 255 710 700 4564-002 Penafiel www.cm-penafiel.pt Fax: 255 711 066 NIF: 501073663 Pág. 2 de 32 PARTE I - Cláusulas Jurídicas ................................................................................................................... 3 1. OBJECTO ..................................................................................................................................... 3 2. CARACTERÍSTICAS DO FORNECIMENTO ..................................................................................... 3 3. PRAZO ......................................................................................................................................... 3 4. PREÇOS BASE E PREÇO CONTRATUAL ........................................................................................ 4 5. SIGILO ......................................................................................................................................... 5 6. CESSÃO DA POSICÃO CONTRATUAL ........................................................................................... 5 7. RESCISÃO DO CONTRATO ........................................................................................................... 6 8.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244423000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/065/419956548.pdf