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title: "Empreitada de Intervenção Complementar de Construção de Sistemas de Gestão e Tratamento de Águas, Solos e Lamas Contaminadas nas Áreas Mineiras dos Radioativos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519606/empreitada-de-intervencao-complementar-de-construcao-de-sistemas-de-gestao-e-tra
language: pt-PT
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# Empreitada de Intervenção Complementar de Construção de Sistemas de Gestão e Tratamento de Águas, Solos e Lamas Contaminadas nas Áreas Mineiras dos Radioativos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519606/empreitada-de-intervencao-complementar-de-construcao-de-sistemas-de-gestao-e-tra.

## Factos

- Entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA
- NIF: 501692983
- Preço base: 4 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-06
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8531/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Intervenção Complementar de Construção de Sistemas de Gestão e Tratamento de Águas, Solos e Lamas Contaminadas nas Áreas Mineiras dos Radioativos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_019PORCT2026_CE.pdf === EMPREITADA DE INTERVENÇÃO COMPLEMENTAR DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO E TRATAMENTO DE ÁGUAS, SOLOS E LAMAS CONTAMINADAS NAS ÁREAS MINEIRAS DOS RADIOATIVOS CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO N.º 019/PORCT/2026 FEVEREIRO DE 2026 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE INTERVENÇÃO COMPLEMENTAR DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO E TRATAMENTO DE ÁGUAS, SOLOS E LAMAS CONTAMINADAS NAS ÁREAS MINEIRAS DOS RADIOATIVOS APROVADO Zélia do Rosário Vale Estêvão (Vogal do Conselho de Administração) Daniel Miguel Rebelo (Vogal do Conselho de Administração) [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Zélia do Rosário do Vale Estêvão Dados: 2026.02.27 10:44:56 Z Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] DANIEL MIGUEL REBELO DN: c=PT, o=EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S.A., 2.5.4.97=VATPT-501692983, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Vogal do Conselho de Administração - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=REBELO, givenName=DANIEL MIGUEL, serialNumber=IDCPT-10759692, cn=[Assinatura Qualificada] DANIEL MIGUEL REBELO Dados: 2026.02.26 18:13:53 Z Índice | i de iii CADERNO DE ENCARGOS INDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ..................................................................... 1 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ...................................................... 2 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................... 3 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ...............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501692983

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/066/419956606.pdf