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title: Aquisição de serviços para contratação de artistas Feira da Ascensão e Alma do Vinho 2026 (Proc.º n.º 27/2026_CMA)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519665/aquisicao-de-servicos-para-contratacao-de-artistas-feira-da-ascensao-e-alma-do-v
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para contratação de artistas Feira da Ascensão e Alma do Vinho 2026 (Proc.º n.º 27/2026_CMA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519665/aquisicao-de-servicos-para-contratacao-de-artistas-feira-da-ascensao-e-alma-do-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 122 500,00 €
- Prazo de propostas: 12/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-06
- CPV: Serviços de espectáculos recreativos e de dança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8545/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para contratação de artistas Feira da Ascensão e Alma do Vinho 2026 (Proc.º n.º 27/2026_CMA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_PROC_Feira_da_Ascens_o_e_Alma_do_Vinho_2026.pdf === MUNICÍPIO DE ALENQUER DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA ABRIL 2026 CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (FEIRA DA ASCENSÃO E ALMA DO VINHO 2026) 27/2026_CMA - CONCURSO PÚBLICO – (Nos termos do artigo130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/01, na sua atual redação) Página 2 de 21 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................ 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................. 3 Cláusula 1.ª (Objeto) ....................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª (Prazo do contrato) ..................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª (Data, local e duração da realização dos concertos) .................................................... 5 Cláusula 6.ª (Tratamento e proteção de dados pessoais) ................................................................ 8 Cláusula 7.ª Dever de informação ................................................................................................. 10 Cláusula 8.ª (Dever de sigilo) ........................................................................................................ 11 SEÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO ................................................................ 12 Cláusula 9.ª (Obrigações do Contraente Público) ......................................................................... 12 Cláusula 10.ª (Preço base e preço contratual) ............................................................................... 13 Cláusula 11.ª (Condições de pagamento) .................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292340000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/066/419956671.pdf