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title: Aquisição de Contentores e Papeleiras
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519674/aquisicao-de-contentores-e-papeleiras
language: pt-PT
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# Aquisição de Contentores e Papeleiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519674/aquisicao-de-contentores-e-papeleiras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 118 850,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 00:59
- Publicação: 2026-04-06
- CPV: Contentores para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8554/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Contentores e Papeleiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 12_CadEncargos_ContentoresPapeleiras2026.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE CONTENTORES E PAPELEIRAS CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos conjugados da alínea b), do artigo 20.º do RJCPRAA, com a alínea c), do n.º 3, do artigo 474.º, do CCP, por o valor do contrato a celebrar ser superior a 75.000,00 € e inferior a 216.000,00 €. PROCESSO: 2026/50,01/78 MYDOC: I-41815/2025 2 ÍNDICE Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto do fornecimento ............................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Contrato ...................................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Preço base ................................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Adiantamentos ao adjudicatário................................................................................ 6 Cláusula 5.ª Prazos .......................................................................................................................... 7 Capítulo II Obrigações contratuais ................................................................................. 7 Secção I Obrigações do adjudicatário ........................................................................................ 7 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário ...................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244613800-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/066/419956695.pdf