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title: "Aquisição e montagem de cais flutuante, no âmbito da candidatura mar-111.3.1-FEAMPA-00028 “Reabilitação das infraestruturas do porto de Cascais”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519684/aquisicao-e-montagem-de-cais-flutuante-no-ambito-da-candidatura-mar-111-3-1-feam
language: pt-PT
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# Aquisição e montagem de cais flutuante, no âmbito da candidatura mar-111.3.1-FEAMPA-00028 “Reabilitação das infraestruturas do porto de Cascais”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519684/aquisicao-e-montagem-de-cais-flutuante-no-ambito-da-candidatura-mar-111-3-1-feam.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-06
- CPV: Plataforma móvel
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8564/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e montagem de cais flutuante, no âmbito da candidatura mar-111.3.1-FEAMPA-00028 “Reabilitação das infraestruturas do porto de Cascais”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPB_Proc_258_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE CAIS FLUTUANTE, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA MAR-111.3.1-FEAMPA- 00028 “REABILITAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DO PORTO DE CASCAIS” CADERNO DE ENCARGOS Proc.nº 258/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. N.º 258/DCP/2026 – Aquisição e montagem de cais flutuante, no âmbito da candidatura mar-111.3.1-FEAMPA-00028 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 4 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 4 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 4 Cláusula 2ª - Cessão da posição contratual ................................................................. 4 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 4 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 5 Secção I - Obrigações do adjudicatário ......................................................................................... 5 Cláusula 4.ª - Fornecimento e montagem ................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações referentes ao tratamento de dados pessoais ........................... 5 Cláusula 6ª - Prazo do fornecimento e montagem ....................................................... 6 Cláusula 7ª - Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário ............................. 6 Cláusula 8ª - Responsabilidade ................................................................................. 6 Cláusula 9ª - Objeto do dever de sigilo .....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234514700-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/066/419956762.pdf