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title: Requalificação da Biblioteca Municipal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519688/requalificacao-da-biblioteca-municipal
language: pt-PT
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# Requalificação da Biblioteca Municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519688/requalificacao-da-biblioteca-municipal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 391 563,28 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-06
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8568/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Biblioteca Municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Requalifica_o_da_Biblioteca_Municipal_Execu_o.pdf === AG, AN ALIJO CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS PROCEDIMENTO: Concurso PÚBLICO _ NOS TERMOS DA ALÍNEA B), DO N.º 1 DO ARTIGO 19.2 DO CCP PREÇO BASE: 391 563,28 € (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS EUROS E VINTE E OITO CÊNTIMOS), MAIS O IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR OBJETO CONTRATUAL: Requalificação da Biblioteca Municipal — Execução Página 1 de 29 Rua General Alves Pedrosa, n, 13 5070-051 Alijó T: 259957100 | Website: htto:/iwww.cm-alio.pt | e-mail: geral@cm-aliio.pt Hi ALIJO Indice CAPÍTULO | Disposições Iniciais Cláusula 1.2 Objeto Cláusula Contrato Cláusula Disposições por que se rege a Empreitada Cláusula 4.2 Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada Cláusula 5.2........ Esclarecimentos de Dúvidas Cláusula 6.8........ Projeto CAPÍTULO II Obrigações do Empreiteir: SECÇÃO... Preparação e Planeamento dos Trabalhos. Cláusula 7.2 Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 8.?........ Plano de Trabalhos Ajustado Cláusula 9.2........ Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos ......ssssesssesssesseeseessessesseseeseeseens 10 SECÇÃO II Prazo de Execução. Cláusula 10.2... Prazo de Execução da Empreitada Cláusula 11.2...... Cumprimento do Plano de Trabalhos Cláusula 12.2... Multas por Violação dos Prazos Contratuais. Cláusula 13.2....... Atos e Direitos de Terceiros SECÇÃO II... Condições de Execução da Empreitada Cláusula 14.2... Condições Gerais de Execução dos Trabalhos Cláusula 15.2....... T: 259957100 | Website: http://www.cm-aliio.pt | e-mail: eral@cm-aliio.pt Página 2 de 29 LGV, AN ALIJO Especificações dos Equipamentos, dos Materiais e Elementos de Construção... 12 Cláusula 16.8 ,.sssesssssesseissínio Materiais e Elementos de Construção Pertencentes ao Dono da Obra... 13 Cláusula 17.8.......... Aprovação de Equipamentos,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/066/419956685.pdf