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title: Requalificação para a Eficiência Energética de Escolas Primárias - Execução - Escola Primária de Pegarinhos
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language: pt-PT
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# Requalificação para a Eficiência Energética de Escolas Primárias - Execução - Escola Primária de Pegarinhos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519689/requalificacao-para-a-eficiencia-energetica-de-escolas-primarias-execucao-escola.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alijó
- NIF: 506859487
- Preço base: 180 186,83 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 17:59
- Publicação: 2026-04-06
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8569/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação para a Eficiência Energética de Escolas Primárias - Execução - Escola Primária de Pegarinhos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Requalifica_o_para_a_Eficiencia_Energ_tica_de_Escolas_Prim_rias_Execu_o_Escola_Prim_ria_de_Pegarinhos.pdf === MGV, “AW ALIJO CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS PROCEDIMENTO: Concurso PÚBLICO _ NOS TERMOS DA ALÍNEA B), DO N.º 1 DO ARTIGO 19.2 DO CCP PREÇO BASE: 180 186,83 € (CENTO E OITENTA MIL CENTO E OITENTA E SEIS EUROS E OITENTA E TRÊS CÊNTIMOS), MAIS IVA À TAXA LEGAL EM VIGOR OBJETO CONTRATUAL: REQUALIFICAÇÃO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE ESCOLAS PRIMÁRIAS - EXECUÇÃO - ESCOLA PRIMÁRIA DE PEGARINHOS Pagina 1 de 29 Câmara Municipal de Alijó. Rua General Alves Pedrosa, n. °13 5070-051 Alijó T: 259957100 | Website: http://www .cm-alijo.pt | e-mail: geral@cm-alijo.pt OM A ALIJO Indice CAPÍTULO Disposições Iniciais Cláusula 1. Objeto RR RR Cláusula 2.2. Contrato. Cláusula 3.8. Disposições por que se rege a Empreitada Cláusula 4. Interpretação dos Documentos que Regem a Empreitada Cláusula 5.2........... Esclarecimentos de Dúvidas Cláusula 6.2..... Projeto CAPÍTULO I... Obrigações do Emprei SECÇÃO... Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 7. Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 8.8 ss sserensssssstasss Plano de Trabalhos Ajustado Cláusula 9.2.............ee Modificação do Plano de Trabalhos e do Plano de Pagamentos SECÇÃO II Prazo de Execução. Cláusula 10.2... Prazo de Execução da Empreitada Cláusula 11.?....... Cumprimento do Plano de Trabalhos Cláusula 12.2... Multas por Violação dos Prazos Contratuais. Cláusula 13.2............. Atos e Direitos de Terceiros SECÇÃO III Condições de Execução da Empreitada Cláusula 14.2 Condições Gerais de Execução dos Trabalhos Cláusula 15.2... Rua General Alves Pedrosa, n. "13 5070-051 Alijó T: 259957100 | Website: http://www .cm-alijo.pt | e-mail: geral@cm-aliio.pt Página 2 de 29 6) AN ALIJO Especificações dos Equipamentos, dos Materiais e Elementos de Construção Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506859487

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/066/419956684.pdf