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title: "Aquisição dos serviços de jardinagem dos espaços exteriores dos imóveis afetos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519735/aquisicao-dos-servicos-de-jardinagem-dos-espacos-exteriores-dos-imoveis-afetos-a
language: pt-PT
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# Aquisição dos serviços de jardinagem dos espaços exteriores dos imóveis afetos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519735/aquisicao-dos-servicos-de-jardinagem-dos-espacos-exteriores-dos-imoveis-afetos-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- NIF: 672000830
- Preço base: 129 600,00 €
- Prazo de propostas: 18/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8579/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição dos serviços de jardinagem dos espaços exteriores dos imóveis afetos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2026/ALRAA, PARA AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DOS ESPAÇOS EXTERIORES DOS IMÓVEIS AFETOS À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, NA CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 2/2026/ALRAA, para aquisição dos serviços de jardinagem dos espaços exteriores dos imóveis afetos à ALRAA, na Capítulo I - Disposições gerais ................ccsesccceseeeeseeeeceeeeeeseueeesseetecenerceeuenteeeeee 4 Cláusula 1.º - Princípios do procedimento .........ccccceeeecceeeeeccsueseerseseeeeseneeesauneeeeeeeauns 4 Cláusula 2.º - Objeto Cláusula 3.º - Locais da prestação dos serviços .. Cláusula 4. - Disposições por que se rege a aquisição de serviços Cláusula 5.º - Esclarecimento de dúvidas . Cláusula 6.º - Prazo de execução e produção de efeitos .. Cláusula 7.º - Preço base ........cseeeesesssenseeeeeeeeesseesssssseeeeeecceeseeeeseesereeeseaeeeeeeeenges 9 Capitulo II - Obrigações da entidade contraente pública ................:0cceeeeeeeeeeeeee eee 9 Cláusula 8. - Preço contratual .............cccccseecceuaeeseeaeeeeeeaeeecesaeaeeeeeeeeeeeeensneeeeeeaeas 9 Cláusula 9.º - Condições de pagamento e faturação .......... ccc ccesees sees eeetteteeeeeeeeeree 10 Cláusula 10.º - Obrigações principais da entidade contraente pública .....................c..... 1 Cláusula 11.º - Gestor do contrato .......ccccccccesecceetsseceuneeeeeeeeseeecenueeeesenseeeaeeeesees n Capitulo III - Obrigações do cocontratante.......................ci sr iseesiesereieerees ll Cláusula 12.* - Execução do contrato .......cccccsssecseeccssssceeeseescceessaaauseeeeeeeeeeeeeseeeeee 12 Cláusula 13.º - Cessão da posição contratual e subcontratação ..............ccesseseseeeseeeeeeeee 12 Cláusula 14. - Obrigações relativas a meios humanos .............cmerererecenaeesreaereos 12 Cláusula 15. - Recursos humanos ..........0..c0cccceeeeeeeseseeeeseccseaaeuaausseeseceesenseeeeaaee…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672000830

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956792.pdf