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title: "Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519740/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-de-projetos-de-arquitetura-e-especialidade
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519740/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-de-projetos-de-arquitetura-e-especialidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8584/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_12e_caderno_encargos_CPI_37.26_ass.pdf === Concurso público N.º 37 /26 (2026/300.10.005/85) “Aquisição de serviços para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Requalificação da Escola EB2/3 João da Rosa e da Escola Básica e Secundária Dr. João Lúcio, concelho de Olhão” CADERNO DE ENCARGOS março de 2026 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ALEXANDRA DA CONCEIÇÃO SOARES DOMINGOS LARANJO MARTINS Município de Olhão Apenas para uso em contratação pública Apenas para contratos até Com poderes de representação consoante procuração datada a 03-04-2021 Data: 24-03-2026 15:49:21 2/25 Índice Capítulo I - Disposições Gerais .................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Local, prazo e modo da prestação ................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Contrato .................................................................................................................. 3 Capítulo II – Obrigações das Partes ........................................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Obrigações do/a adjudicatário/a ................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Dever de sigilo e confidencialidade e proteção de dados pessoais .. 4 Cláusula 6.ª – Princípio de “Não Prejudicar Significativamente” .................................... 6 e contributos para a Transição Ecológica ................................................................................. 6 Cláusula 7.ª – Seguros ................................................................................................................... 8 Cláusula 8.ª – Preço contratual ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956190.pdf