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title: "Aquisição, por lotes, de tout-venant de 1.ª e 2.ª, na modalidade de fornecimento contínuo”, pelo prazo máximo de 3 anos."
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language: pt-PT
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# Aquisição, por lotes, de tout-venant de 1.ª e 2.ª, na modalidade de fornecimento contínuo”, pelo prazo máximo de 3 anos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519743/aquisicao-por-lotes-de-tout-venant-de-1-e-2-na-modalidade-de-fornecimento-contin.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Monchique
- NIF: 506826961
- Preço base: 328 500,00 €
- Prazo de propostas: 02/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Saibro, areia, brita e agregados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8587/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, por lotes, de tout-venant de 1.ª e 2.ª, na modalidade de fornecimento contínuo”, pelo prazo máximo de 3 anos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_DUOPA_CPUI01_2026.pdf === CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS “Aquisição, por lotes, de tout-venant de 1.ª e 2.ª, na modalidade de fornecimento contínuo”, pelo prazo máximo de 3 anos. CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª | Objecto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objecto o fornecimento contínuo de Tout-Venant de 1ª e 2.ª, para prossecução dos trabalhos de conservação e reparação das infra-estruturas municipais, objecto que obedece aos termos das especificações e condições constantes dos anexos ao presente caderno de encargos. 2. O caderno de encargos inclui todos os seus anexos, considerados partes integrantes do mesmo. 3. Atento o disposto nos números anteriores, o fornecedor obriga-se ao fornecimento dos bens de acordo com os termos previstos neste caderno de encargos, em especial atento no seu anexo, e na proposta adjudicada. 3. O montante constante em ambos os lotes, são estimados para o período de vigência do contrato, devendo os fornecimentos ocorrer de modo fraccionado, mediante as necessidades do Município de Monchique reservando-se ao mesmo, o direito de não adquirir a totalidade do valor, objecto do procedimento para cada referência, ou mesmo com a possibilidade de substituição de bens, dentro do valor contratual. Cláusula 2.ª | Contrato 1. O contrato, reduzido a escrito, é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos, regulado nos termos do disposto nos artigos 278º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, adiante designado simplesmente por CCP, em especial o plasmado nos termos dos seus artigos 450º e seguintes, e demais legislação e regulamentação aplicáveis. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506826961

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214210000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956200.pdf