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title: Aquisição de serviços de fornecimento e serviço de refeições e lanches para eventos do Município da Póvoa de Varzim em 2026
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# Aquisição de serviços de fornecimento e serviço de refeições e lanches para eventos do Município da Póvoa de Varzim em 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519761/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-e-servico-de-refeicoes-e-lanches-para-even.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 14 160,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8608/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento e serviço de refeições e lanches para eventos do Município da Póvoa de Varzim em 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, PARA O FORNECIMENTO E SERVIÇO REFEIÇÕES E LANCHES PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM EM 2026 MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM MARÇO DE 2026 I – CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o fornecimento e serviço de refeições e lanches, por lotes, para os eventos promovido pelo Município da Póvoa de Varzim durante o ano de 2026, de acordo com as especificações técnicas definidas no Anexo A do presente Caderno de Encargos, do qual faz parte integrante, sendo:  Lote 1 – Dias No Parque;  Lote 2 – Fim D’Ano. 2. Esta aquisição de serviços contempla todos os trabalhos necessários sua à disponibilização e fornecimento, tendo em conta as condições descritas no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceitos pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e respetivos anexos, prevalecem os primeiros, salvo quando os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99º do Código dos Contrato…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255520000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956674.pdf