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title: Prestação dos serviços de gestão dos resíduos sólidos urbanos e serviços de recolha de resíduos perigosos de remoção de tintas e de vernizes
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language: pt-PT
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# Prestação dos serviços de gestão dos resíduos sólidos urbanos e serviços de recolha de resíduos perigosos de remoção de tintas e de vernizes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519871/prestacao-dos-servicos-de-gestao-dos-residuos-solidos-urbanos-e-servicos-de-reco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- NIF: 500745471
- Preço base: 215 792,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Serviços relativos a resíduos e lixos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8612/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação dos serviços de gestão dos resíduos sólidos urbanos e serviços de recolha de resíduos perigosos de remoção de tintas e de vernizes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_26DC33CPU014_Caderno_de_Encargos.pdf === SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA PROCESSO N.º 26DC33CPU014 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO URGENTE CADERNO DE ENCARGOS DESIGNAÇÃO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS PERIGOSOS DE REMOÇÃO DE TINTAS E DE VERNIZES 2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS GERAIS ................................................................................................. 4 1. OBJETO DO CONCURSO ................................................................................................................ 4 2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE ............................................................................... 4 3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO A CELEBRAR .................................. 4 4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO CONTRATUAL ........ 5 5. AGRUPAMENTOS ............................................................................................................................ 5 6. REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA .................................... 6 7. INÍCIO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO DO CONTRATO ........................................................................ 6 8. PREÇO ............................................................................................................................................ 7 9. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS............................................................................ 7 10. FATURAÇÃO, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .................................................................. 8 11. REVISÃO DE PREÇOS ...................................................................................................................... 9 12. SEGURO .............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745471

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956875.pdf