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title: 01-Emp/26 - Empreitada para reabilitação das Pontes de Umbria e Curral de Boieiros
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# 01-Emp/26 - Empreitada para reabilitação das Pontes de Umbria e Curral de Boieiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519874/01-emp-26-empreitada-para-reabilitacao-das-pontes-de-umbria-e-curral-de-boieiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Obras de renovação de pontes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8615/2026
- Estado: Closed

## Objecto

01-Emp/26 - Empreitada para reabilitação das Pontes de Umbria e Curral de Boieiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Clausulas_Gerais_CE.pdf === CLÁUSULAS GERAIS 2/30 CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições Iniciais Objeto Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto de execução Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado e Plano de pagamentos 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução 9. Prazo de execução da empreitada 10. Cumprimento do plano de trabalhos 11. Multas por violação dos prazos contratuais 12. Atos e direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitada 13. Informações preliminares sobre o local da obra 14. Condições gerais de execução dos trabalhos 15. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 16. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 17. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 18. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 19. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 20. Aplicação dos materiais e elementos de construção 21. Substituição de materiais e elementos de construção 22. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 23. Trabalhos complementares do projeto e de outros documentos 24. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 25. Obrigações genéricas e menções obrigatórias no local dos trabalhos 26. Ensaios 27. Medições 28. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 29. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Secção IV Pessoal 30. Obrigações gerais 31. Horário de trabalho 32. Segurança e saúde no trabalho Secção V Proteção de dados 33. Proteção de da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245221119-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956836.pdf