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title: "CP_10/2026 - Contratação de serviços para reforço da limpeza urbana no período de verão, de 5 de junho a 11 de setembro de 2026"
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# CP_10/2026 - Contratação de serviços para reforço da limpeza urbana no período de verão, de 5 de junho a 11 de setembro de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519881/cp-10-2026-contratacao-de-servicos-para-reforco-da-limpeza-urbana-no-periodo-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 68 453,16 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8622/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP_10/2026 - Contratação de serviços para reforço da limpeza urbana no período de verão, de 5 de junho a 11 de setembro de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CP 10 Desp01abr.pdf === Pág. 1 de 17 Concurso Público n.º 10/2026 PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste na contratação de serviços para reforço da limpeza urbana no período de verão, de 5 de junho a 11 de setembro de 2026, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. (CPV – 90610000 - 6 (serviços de limpeza e varrimento de ruas) 2. O presente procedimento por concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, com sede na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho proferido, em 01/04/2026, pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo das competências que lhe foram delegadas pela da Figueira da Foz, na reunião de 30/10/2025, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do CCP, conjugado com o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 33.º e no n.º 1 do artigo 34.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º e n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Pág. 2 de 17 Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado 1. Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. 2. Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes do (presente) procedimento após terminado o prazo de apresentação das…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290610000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956822.pdf