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title: Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes do Concelho de Espinho
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# Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes do Concelho de Espinho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519885/servicos-de-manutencao-e-conservacao-dos-espacos-verdes-do-concelho-de-espinho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 125 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8628/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes do Concelho de Espinho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CPI1172S_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: Concurso público PREÇO BASE: 125.000,00 € (cento e vinte e cinco mil euros) OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE ESPINHO - PRC N.º 282/2026 Página 2 de 39 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Local de execução .......................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 5 Cláusula 7.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 9.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................................... 7 Cláusula 10.ª | Informações preliminares sobr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956826.pdf