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title: BS202618 – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO E PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS
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# BS202618 – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO E PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519889/bs202618-aquisicao-de-produtos-de-higiene-e-limpeza-para-os-estabelecimentos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vouzela
- NIF: 506770664
- Preço base: 39 977,60 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Preparações para lavagem
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8632/2026
- Estado: Closed

## Objecto

BS202618 – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO E PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO [alínea b), do n.º 1, do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação] BS202618 – AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CONCELHO E PARA OS SERVIÇOS MUNICIPAIS Caderno de Encargos CADERNO DE ENCARGOS | Página 1 de 22 I – Cláusulas Gerais CAPITULO I Disposições Gerais Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, e que tem por objeto principal a aquisição de produtos de higiene e limpeza para os estabelecimentos de ensino do concelho e para os serviços municipais, para os seguintes lotes: a) Lote 1 – Agrupamento de Escolas de Vouzela e Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia; b) Lote 2 – Agrupamento de Escolas de Vouzela (1.º Ciclo e Pré-Escolar); c) Lote 3 - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia (1.º Ciclo e Pré-Escolar); d) Lote 4 – Município de Vouzela. 2. As quantidades indicadas são meramente estimadas, não vinculando o à sua efetiva aquisição, devendo os produtos ser adquiridos consoante as reais necessidades que se manifestem no decorrer do mesmo. Cláusula 2ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O present…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506770664

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239831000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956838.pdf