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title: "CT-26/00313: Manutenção Anual de Licenciamento do Software SAP para o ano 2026"
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language: pt-PT
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# CT-26/00313: Manutenção Anual de Licenciamento do Software SAP para o ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519920/ct-26-00313-manutencao-anual-de-licenciamento-do-software-sap-para-o-ano-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 193 352,33 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Serviços relacionados com software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8663/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CT-26/00313: Manutenção Anual de Licenciamento do Software SAP para o ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Documentos a acompanhar a proposta.docx === Cláusula 8.ª Documentos da proposta A proposta deve ser constituída pelos seguintes elementos: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos nos termos da alínea a) do n.º 1.º do art.º 57.º do CCP, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I. (MINUTA ABAIXO) Documentos que, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, contenham os atributos da proposta, de acordo com os quais o concorrente se dispõe a contratar: i) Lista de preços unitários indicados até à 3.ª casa decimal inserida na plataforma eletrónica VortalGov https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov c) Documentos que contenham os termos ou condições, relativos a aspetos da execução do contrato não submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, aos quais a entidade adjudicante pretende que o concorrente se vincule: Integram também a proposta, quaisquer outros documentos que o concorrente apresente por os considerar indispensáveis por conterem atributos da proposta de acordo com os quais o concorrente se dispõe a contratar. Para efeitos do presente procedimento considera-se atributo da proposta, qualquer elemento ou característica da mesma que diga respeito a um aspeto da execução do contrato submetido à concorrência pelo caderno de encargos. MINUTAS ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57º] 1 — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de...(designação ou referência ao procedimento em…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272260000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956683.pdf