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title: "Aquisição de locação de sanitários químicos portáteis com serviços de limpeza, de módulos de contentores WC e módulos de Camarins para artistas para as diversas atividades do Município de Fafe durante 2026."
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# Aquisição de locação de sanitários químicos portáteis com serviços de limpeza, de módulos de contentores WC e módulos de Camarins para artistas para as diversas atividades do Município de Fafe durante 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519948/aquisicao-de-locacao-de-sanitarios-quimicos-portateis-com-servicos-de-limpeza-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 36 430,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Outros contentores
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 8691/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de locação de sanitários químicos portáteis com serviços de limpeza, de módulos de contentores WC e módulos de Camarins para artistas para as diversas atividades do Município de Fafe durante 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6._Caderno_de_Encargos.pdf === 1/13 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE BENS Locação de sanitários químicos portáteis com serviços de limpeza, de módulos de contentores WC e módulos de Camarins para artistas para as diversas atividades do Município de Fafe durante 2026. CPV: 44619000-2-Outros contentores 2/13 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cláusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Modo de faturação aceite e não aceite Cláusula 10.ª Penalidades contratuais Cláusula 11.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª Modificações do contrato Cláusula 13.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14.ª Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 15.ª Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 16.ª Seguros Cláusula 17.ª Foro competente Cláusula 18.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 19.ª Contagem dos prazos Cláusula 20.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3/13 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de locação de sanitários químicos portáteis com serviços de limpeza, de módulos de contentores WC e módulos de Camarins para artistas para as diversas atividades do Município de Fafe durante 2026, com lavatório, módulos de contentores para eventos, e serviços de limpeza incluídos, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técni…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244619000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956812.pdf
