---
title: "Aquisição de prestação de serviços para realização de grandes produções para as atividades culturais, tais como, 'Feiras Francas de Fafe', 'Festas da cidade de Fafe', 'Festival da Vitela' e Extra, Procedimento por lotes."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519949/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-para-realizacao-de-grandes-producoes-para-as
language: pt-PT
---

# Aquisição de prestação de serviços para realização de grandes produções para as atividades culturais, tais como, 'Feiras Francas de Fafe', 'Festas da cidade de Fafe', 'Festival da Vitela' e Extra, Procedimento por lotes.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519949/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-para-realizacao-de-grandes-producoes-para-as.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 70 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8692/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de prestação de serviços para realização de grandes produções para as atividades culturais, tais como, 'Feiras Francas de Fafe', 'Festas da cidade de Fafe', 'Festival da Vitela' e Extra, Procedimento por lotes.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_7__Caderno_de_Encargos.pdf === ______________________________________________________________________________________________________ 1/13 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Aquisição de prestação de serviços para realização de grandes produções para as atividades culturais, tais como, "Feiras Francas de Fafe", "Festas da cidade de Fafe", "Festival da Vitela" e Extra, Procedimento por lotes. CPV: 92312100-2 Serviços recreativos de produtores teatrais, grupos de cantores, bandas de música e orquestras ______________________________________________________________________________________________________ 2/13 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Preço base Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5.ª Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 7.ª Preço contratual Cláusula 8.ª Condições de pagamento Cláusula 9.ª Penalidades contratuais Cláusula 10.ª Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 11.ª Modificações do contrato Cláusula 12.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13.ª Resolução por parte do fornecedor Cláusula 14.ª Seguros Cláusula 15.ª Foro competente Cláusula 16.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª Contagem dos prazos Cláusula 18.ª Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas ______________________________________________________________________________________________________ 3/13 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de prestação de serviços para realização de grandes produções para as atividades culturais, tais como, "Feira…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292312100-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956840.pdf