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title: "Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para os Centros Operacionais de Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera, Pedrogão Grande e Figueiró dos Vinhos, por 365 dias"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1519962/manutencao-beneficiacao-e-ampliacao-de-redes-agua-e-esgotos-para-os-centros-oper
language: pt-PT
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# Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para os Centros Operacionais de Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera, Pedrogão Grande e Figueiró dos Vinhos, por 365 dias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519962/manutencao-beneficiacao-e-ampliacao-de-redes-agua-e-esgotos-para-os-centros-oper.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8705/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para os Centros Operacionais de Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera, Pedrogão Grande e Figueiró dos Vinhos, por 365 dias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_8_2026_CE_CG.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/8/2026 Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para os Centros Operacionais de Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera, Pedrogão Grande e Figueiró dos Caderno de Encargos Condições Gerais março 2026 2 de 46 CADERNO DE ENCARGOS – CONDIÇÕES GERAIS Cláusulas Gerais ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA “Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Água e Esgotos para os Centros Operacionais de Pampilhosa da Serra, Castanheira de Pera, Pedrogão Grande e Figueiró dos Vinhos, por 365 dias” PREÇO BASE O preço máximo que a APIN, EIM, SA se dispõe a pagar pela execução de todos os trabalhos que constituem o objeto da presente empreitada é de 75.00,00€ (setenta cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa em vigor, de acordo com Mapa de Quantidades (em anexo). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 365 dias. TIPO DE PROCEDIMENTO Concurso Público, nos termos das disposições do artigo 19º, alínea b) do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto- Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio pela Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril. 3 de 46 Capítulo I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª OBJECTO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada: “Manutenção, Beneficiação e Ampliação de Redes Á…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956857.pdf