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title: Aquisição de serviços de limpeza para algumas instalações da Fundação INATEL
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de limpeza para algumas instalações da Fundação INATEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1519968/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-para-algumas-instalacoes-da-fundacao-inatel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 101 532,66 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 18:59
- Publicação: 2026-04-07
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8711/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de limpeza para algumas instalações da Fundação INATEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.26.127_NCP.pdf === Página 1 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ALGUMAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO INATEL Procedimento: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Ref.ª: P.26.127/NCP Objeto: Aquisição de serviços de limpeza para algumas instalações da Fundação INATEL Data de aprovação: 07/04/2026 Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA| SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA| CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA| SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA| INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA| PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA| CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA| DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA| TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA| COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA DÉCIMA NONA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS I – DIPOSIÇÕES GERAIS II –TRABALHADORES Página 3 III – RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO IV – GUARDA E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS V – SEGUROS E OUTRAS OBRIGAÇÕES VI – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO VII - LEGISLAÇÃO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/067/419956946.pdf