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title: P120/2026 - Fornecimento contínuo de material de limpeza até ao fim do ano de 2026 (107641/2025)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520045/p120-2026-fornecimento-continuo-de-material-de-limpeza-ate-ao-fim-do-ano-de-2026
language: pt-PT
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# P120/2026 - Fornecimento contínuo de material de limpeza até ao fim do ano de 2026 (107641/2025)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520045/p120-2026-fornecimento-continuo-de-material-de-limpeza-ate-ao-fim-do-ano-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 54 185,86 €
- Prazo de propostas: 19/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Produtos de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8723/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P120/2026 - Fornecimento contínuo de material de limpeza até ao fim do ano de 2026 (107641/2025)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P120_2026.pdf === 4 @ O u re m PROC: 2026/300.10.005/182 MARA NUNIGIPAL REGIST: 107641 CM0539 CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO “P120/2026 - Fornecimento continuo de material de limpeza até ao fim do ano de 2026 (107641/2025)” CONCURSO PUBLICO LM i Ourem PROC: 2026/300.10.005/182 CM0539 Paginas ÍNDICE CAPÍTULO | —DISPOSIÇÕES GERAIS -========.......... nuno ooooeoeoo ooo 3 Cláusula 1.2 - Objeto Cláusula 2.2 — Contrato- Cláusula 3.2 — Prazo -- CAPÍTULO Il — OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS-—~ SECÇÃO | — OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR -- SUBSECÇÃO | — DISPOSIÇÕES GERAIS--- Cláusula 4.2 — Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 5.2 — Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 6.2 — Inspeção e Testes Cláusula 7.2 — Inoperacionalidade, defeitos e ou discrepâncias ---- Cláusula 8.º - Aceitação dos Bens - Cláusula 9.2 — Referência a marcas Cláusula 10.2 — Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução SECÇÃO II — OBRIGAÇÕES DO Cláusula 11.2 — Preço contratual e preço base- Cláusula 12.2 — Condições de pagamento-- CAPÍTULO Ill — PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Cláusula 13.2 — Penalidades contratuais -- mem Cláusula 14.2 — Responsabilidade pelos erros e omissões de projeto Cláusula 15.2 — Força maior ------------------------------------ Cláusula 16.2 — Resolução por parte do contraente público----. Cláusula 17.2 — Resolução por parte do prestador-: CAPÍTULO IV — CAUÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) - Cláusula 18.2 — Execução da caução- CAPÍTULO V — RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS - Cláusula 19.2 — Foro competente CAPÍTULO VI — DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 20.2 — Subcontratação e cessão da posição contratual - Cláusula 21.2 — Comunicações e notificações Cláusula 22.2 — Legislação aplicável - Anexo | ---- Cademo de encargos. “P120/2026 - Fomecimento continuo de material de limpeza até ao fim do ano de 2026 (10764/2026)" «Página 2 de 15- LA oO PROC: 2026/3…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239830000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419956805.pdf