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title: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA LOCAÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS (SEM CONDUTOR) PARA A FUNDAÇÃO INATEL
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# CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA LOCAÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS (SEM CONDUTOR) PARA A FUNDAÇÃO INATEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520049/concurso-publico-sem-publicacao-no-joue-para-locacao-de-viaturas-ligeiras-sem-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 12 750,00 €
- Prazo de propostas: 13/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8727/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA LOCAÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS (SEM CONDUTOR) PARA A FUNDAÇÃO INATEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P.26.061_NCP.pdf === Página 1 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA LOCAÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS (SEM CONDUTOR) PARA A FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL CADERNO DE ENCARGOS P.26.061/NCP Prazo limite para apresentação de propostas: até ao sexto dia após data de envio do anúncio Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA| SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA| CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA| SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA| INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA| PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA| CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA| DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA| TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA| COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA DÉCIMA NONA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO E OBJETO DO CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a Locação de Viaturas Ligeiras de Passageiros (sem condutor) para a Fundação I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419956954.pdf