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title: "Fornecimento e instalação de Sistema de Telemetria, Telegestão e Contadores de Água Ultrassónicos"
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language: pt-PT
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# Fornecimento e instalação de Sistema de Telemetria, Telegestão e Contadores de Água Ultrassónicos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520059/fornecimento-e-instalacao-de-sistema-de-telemetria-telegestao-e-contadores-de-ag.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades
- NIF: 501306234
- Preço base: 434 650,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 18:30
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Contadores de água
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8737/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e instalação de Sistema de Telemetria, Telegestão e Contadores de Água Ultrassónicos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_DOC_517320.pdf === >> 1/16 CONCURSO PÚBLICO Com publicitação no Jornal Oficial da União Europeia PROCESSO Nº 31/2026 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TELEMETRIA, TELEGESTÃO E CONTADORES DE ÁGUA ULTRASSÓNICOS CADERNO DE ENCARGOS >> 2/16 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Pág. Cláusula 1.ª – Objeto 3 Cláusula 2ª. – Preço base 3 Cláusula 3.ª - Contrato 3 Cláusula 4.ª – Prazo 4 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor 4 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens 5 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato 6 Cláusula 8.ª - Inspeção 6 Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 7 Cláusula 10.ª - Garantia técnica 7 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo 8 Cláusula 12.ª – Prazo do dever de sigilo 8 Cláusula 13.º - Preço contratual 8 Cláusula 14.ª - Condições de pagamento 9 Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais 9 Cláusula 16.ª - Força maior 10 Cláusula 17.ª - Resolução por parte do Município de Oliveira de Frades 11 Cláusula 18.ª - Resolução por parte do fornecedor 11 Cláusula 19.ª – Caução 11 Cláusula 20.ª – Seguros 12 Cláusula 21.ª - Foro competente 12 Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações 12 Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos 12 Cláusula 24.ª - Proteção de dados 12 Cláusula 25.ª - Legislação aplicável 13 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 14-16 >> 3/16 PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto 1. O Presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia que tem por objeto principal o “Fornecimento e instalação de Sistema de Telemetria, Telegestão e Contadores de Água Ultrassónicos”; 2. As características, especificações e requisitos técnicos dos bens objeto do presente concurso são as que se encontram discriminados na Parte II do pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238421100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419956476.pdf