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title: Aquisição de serviços de recolha de efluentes domésticos em fossas sépticas e reservatórios estanques no Município de Montijo
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# Aquisição de serviços de recolha de efluentes domésticos em fossas sépticas e reservatórios estanques no Município de Montijo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520061/aquisicao-de-servicos-de-recolha-de-efluentes-domesticos-em-fossas-septicas-e-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo
- NIF: 680047930
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2026, 17:30
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8739/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de recolha de efluentes domésticos em fossas sépticas e reservatórios estanques no Município de Montijo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS EM FOSSAS SÉPTICAS E RESERVATÓRIOS ESTANQUES NO MUNICÍPIO DO MONTIJO Artigo 1.º Identificação do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de recolha de efluentes domésticos em fossas sépticas e reservatórios estanques no Município do Montijo. 2. O presente concurso é designado por “Concurso Público com Publicidade Internacional para a Aquisição de Serviços de Recolha de Efluentes Domésticos em Fossas Sépticas e Reservatórios Estanques no Município do Montijo”. 3. O procedimento de contratação reveste a forma de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do CCP. 4. O presente concurso compreende os seguintes lotes: Lote 1 — Limpeza de fossas para recolha de efluentes domésticos em fossas sépticas e reservatórios estanques na zona oeste no Município do Montijo. Lote 2 — Limpeza de fossas para recolha de efluentes domésticos em fossas sépticas e reservatórios estanques na zona este no Município do Montijo. Artigo 2.º Entidade adjudicante 1. A entidade adjudicante é Município de Montijo — Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Montijo, com sede na Av. dos Pescadores, 2870-114 Montijo, com o NIPC 680 047 930, com o endereço eletrónico smas.aprov@mun-montijo.pt e telefone 00351 212327768. 2. Endereço da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://pt.vortal.biz/gov-setor-publico. Artigo 3.° Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal do Montijo, em 26/03/2026. Artigo 4.º Júri do procedimento 1. O presente procedimento é conduzido por um júri, ao qual compete praticar todos os atos e realizar todas as diligências relacionadas com o presente proce…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680047930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290460000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419956576.pdf