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title: Parque da Cidade
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520184/parque-da-cidade
language: pt-PT
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# Parque da Cidade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520184/parque-da-cidade.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albergaria-a-Velha
- NIF: 506783146
- Preço base: 1 738 717,42 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8780/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Parque da Cidade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_00206B4391B1260407084051.pdf === Procedimento por Concursos Público com a ref.? nº 2021/52, nos termos da alínea b) do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a execução da empreitada “Parque da Cidade”. ana AGN) ithe MUNICIPIO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PUBLICO indice 1 - Identificagao do concurso 2 - Entidade contratante/entidade adjudicante 3 - Disponibilização e consulta do processo 4 Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 5 - Erros e omissões 6-Concorrentes 7- Critérios de adjudicação e de desempate 8- Entrega das propostas 9 - Inspeção do local dos trabalhos 10 - Documentos que instruem a proposta 11 - Idioma dos documentos da proposta 12 - Apresentação de propostas variantes 13 - Prazo de obrigação de manutenção das propostas 14 - Analise das propostas 15 - Audiência prévia 16 - Adjudicação 17 - Notificação da adjudicação 18 - Aceitação/reclamação da minuta do contrato 19 - Ajustamentos ao contrato 20 - Documentos de habilitação a entregar pelo concorrente adjudicatário, prazo de entrega e modo de apresentação e prazo para supressão de irregularidades detetadas nos documentos de habilitação apresentados 21 - Caução 22 - Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 23 - Caducidade da adjudicação 24 - Celebração do contrato 25 — Contagem dos prazos 26 — Despesas e Encargos do adjudicatário 27 - Legislação aplicável Anexos: Anexo | — Modelo da Declaração de aceitação dos conteúdos do Caderno de encargos, a que se refere a alínea a) do n.2 1 doart.º 57º do CCP Anexo Il — Modelo da Declaração com indicação do preço contratual que se refere a subalínea i) da alínea b) do n.º 1 da Cláusula 112 deste programa de procedimento Anexo IIl- Modelo da Declaração de Habilitação, a que se refere a alínea a) do n.º 1 do art.º 81º do CCP Anexo IV — Modelos de Caução, a que se refere a alínea d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506783146

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419956845.pdf