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title: PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO REFª CP USCP-PE-01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL E ECONOMATO PARA A UNIVERSIDADE DO MINHO
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# PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO REFª CP USCP-PE-01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL E ECONOMATO PARA A UNIVERSIDADE DO MINHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520203/procedimento-de-concurso-publico-ref-cp-uscp-pe-01-2026-para-aquisicao-de-papel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Minho
- NIF: 502011378
- Preço base: 50 120,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Equipamento e material de escritório diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8801/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO REFª CP USCP-PE-01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL E ECONOMATO PARA A UNIVERSIDADE DO MINHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._CP_USCP_PE_01_2026_CadernoEncargos_Fnl.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO REF.ª CP USCP-PE-01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL E ECONOMATO PARA A UNIVERSIDADE DO MINHO PARTE I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1ª Objeto – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual referido em assunto, que tem por objeto principal a aquisição de artigos de papel e economato para a Universidade do Minho, na modalidade de fornecimento contínuo, em conformidade com as especificações técnicas descritas na Parte II. – A adjudicação será efetuada por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as atualizações em vigor, para o efeito o presente procedimento está organizado de acordo com os seguintes lotes: Cláusula 2ª Contrato – O contrato a celebrar será reduzido a escrito, nos termos do artigo 94.º do CCP, sem prejuízo do disposto no artigo 95.º do referido diploma. – Fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito, os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Lote Papel Lote Classificação e Arquivo Lote 3 Escrita e Correção Lote 4 Escritório Lote Máquinas e acessórios de escritório Lote 6 Papelaria Lote 7 Conferência e Apresentação Lote 8 Fitas Lote 9 Papel autocolante Lote 10 Etiquetas Lote 11 Tintas 3 – Em caso de divergência entre os documentos refer…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502011378

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230190000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419956903.pdf
