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title: "Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520207/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-produtos-alimentares-transformados-para-as-un
language: pt-PT
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# Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520207/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-produtos-alimentares-transformados-para-as-un.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
- NIF: 501461108
- Preço base: 46 690,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Produtos alimentares transformados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8805/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_Encargos_CP_06.pdf === Concurso Público n.º 06/SAS/2026 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos alimentares transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Peças do Procedimento: Caderno de Encargos universidade de aveiro theoria poiesis praxis ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.º Contrato Cláusula 3.2 Prazo. Cláusula 4.2 brigações principais do adjudicatário | Cláusula 5.2 Conformidade e operacionalidade dos bens _ Cláusula 6º Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 7.º Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 8.2 Situação de infeção epidemiológica Cláusula 9.2 Normas gerais de higiene _ Cláusula 10.2 Inspeção e testes _ . . Cláusula 11.2 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 12.2 Aceitação dos bens _ Cláusula 13.2 Transferência da propriedade __ Cláusula 14.2 Conformidade e garantia técnica Cláusula 15.4 Dever de sigilo _ Cláusula 16.2 Preço base e preço contratual. Cláusula 17.2 Condições de pagamento _ Cláusula 18.2 Penalidades contratuais Cláusula 19.º Força maic Cláusula 20.º Resolução por parte da Universidade de Aveiro _ Cláusula 21.2 Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 22.2 Suspensão do contrato _ Cláusula 23.2 Caução e execução _ Cláusula 24.2 Seguros _ Cláusula 25.2 Encargos Cláusula 26.2 Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial 10 Cláusula 27.2 Subcontratação e cessão da posição contratual | Cláusula 28.º Modalidade ju! a do agrupamento adjudicatário Cláusula 29.2 Cláusula 30.2 Cláusula 31.2 Cláusula 32.2 Cláusula 33.2 Cláusula 34.2 Cláusula 35.2 Cláusula 36.2 Cláusula 37.2 Cláusula 38.4 Contagem dos prazos .. Notificações e comunicações Gestor do contrato Interpretação e validade __ Arbitragem .. Foro competente Legislação aplicáveis Partes integrantes. Alteração ao contrato Proteção de dados pessoai…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419957011.pdf