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title: "Aquisição, parcelar e continuada, de ovos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro"
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language: pt-PT
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# Aquisição, parcelar e continuada, de ovos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520210/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-ovos-para-as-unidades-alimentares-dos-servico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
- NIF: 501461108
- Preço base: 13 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Ovos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8808/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, parcelar e continuada, de ovos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_Encargos_CP_11.pdf === Concurso Público n.º 11/SAS/2026 Aquisição, parcelar e continuada, de ovos, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Peças do Procedimento: Caderno de Encargos universidade de aveiro theoria poiesis praxis ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.º Objeto Cláusula 2.4 Contrato | Cláusula 3.2 Prazo | Cláusula 4.2 brig rincipais do adjudicataric Cláusula 5.2 Conformidade e operacionalidade d na Cláusula 62 Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 7.2 Entrega dos bens objeto do contrato . Cláusula 8.2 Situação de infeção epidemiológica Cláusula 9.2 Normas gerais de higiene _ Cláusula 10.2 Inspeção e testes Cláusula 11.2 lnoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ._. Cláusula 12.2 Aceitação dos bens __ Cláusula 13.2 Transferência da propriedade Cláusula 14.2 Conformidade e garantia técnica Cláusula 15.º Dever de sigilo __ Cláusula 16.2 Preço base e preço contratual Cláusula 17.8 Condições de pagamento Cláusula 18.2 Penalidades contratuais Cláusula 19.2 Força maior Cláusula 20.º Resolução por parte da Universidade de Aveiro Cláusula 21.2 Resolução por parte do adjudicatário Cláusula 22.2 Suspensão do contrato Cláusula 232 Caução e execução Cláusula 24.2 Seguros .. Cláusula 25.2 Encargos. Cláusula 26.2 Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial 10 Cláusula 27.º Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 28.2 Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário _ Cláusula 29.2 Contagem dos prazos Cláusula 302 Notificações e comunicações Cláusula 31.2 Gestor do contrato Cláusula 32.2 Interpretação e validade _ Cláusula 33.2 Arbitragem . Cláusula 34.2 Foro competente . Cláusula 35.2 Legislação aplicáveis Cláusula 36.2 Partes integrantes Cláusula 37.2 Alteração ao contrato . Cláusula 38.2 Pr ão is Concurso Público n.º 11/SAS/2026 (Processo n.º 27/SAS/2026) Aquis…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203142500-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419957020.pdf