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title: Aquisição de Mobiliário Base para a Creche das Violetas em Castelo Branco
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language: pt-PT
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# Aquisição de Mobiliário Base para a Creche das Violetas em Castelo Branco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520222/aquisicao-de-mobiliario-base-para-a-creche-das-violetas-em-castelo-branco.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 78 781,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Mobiliário para jardins infantis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8820/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Mobiliário Base para a Creche das Violetas em Castelo Branco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE BENS CONCURSO PÚBLICO “Aquisição de Mobiliário Base para a Creche das Violetas em Castelo Branco” Valor Base: € 78781,00 Prazo de execução: 45 dias Prazo de entrega após receção da requisição externa a emitir ao abrigo do contrato: 45 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2026.04.06 22:18:13 +01'00' Designação do Procedimento: “Aquisição de Mobiliário Base para a Creche das Violetas em Castelo Branco” Página de 22 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO ...............................................................................................4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ..................................................................................................................4 CLÁUSULA 3ª CONTRATO ............................................................................................................4 CLÁUSULA 4ª PRAZO CONTRATUAL ............................................................................................5 CLÁUSULA 5ª ENTREGA DOS BENS ..............................................................................................6 CLÁUS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239161000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419956972.pdf