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title: Requalificação das Avenidas António Granjo e Miguel Torga
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language: pt-PT
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# Requalificação das Avenidas António Granjo e Miguel Torga

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520223/requalificacao-das-avenidas-antonio-granjo-e-miguel-torga.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 389 900,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8821/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação das Avenidas António Granjo e Miguel Torga

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Procedimento.pdf === Divisão de Obras Públicas REQUALIFICAÇÃO DAS AVENIDAS ANTÓNIO GRANJO E MIGUEL TORGA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por catorze páginas (14), numeradas de um (01) a catorze (14), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão pile q (Amélia Rodrigues) 276 340500 municipio@chaves.pt_ www.chaves.pt DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DAS AVENIDAS ANTÓNIO GRANJO E MIGUEL TORGA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 14 una ssa 2. 10. 41. 12. 13. ANEXO 1. Modelo de declaração. as (a que se refere a alinea a) do n.º1 do artigo 57.º 0) ANEXO |, à Modelo de declaração... (a que se refere a alinea a) do n.º1 do artigo 81.º ).. ANEXO Ill Modelo de declaração. (a que se refere a alínea e) do n.º7 do programa de procedimento 4... Modelo de garantia bancária... A Modelo de seguro-caução à primenira eolistação. Identificação e objeto de contrato: Designação da entidade adjudicante: Orgão competente para a decisão de contratar: ....... Tipo de procedimento. Peças do procedimento: Documentos de Habilitação a apresentar pelo adjudicatário. Documentos da proposta........... pat pi '” 7” a pe a Proposta variante... Critério de ee das propostas Prestação da caução... Plano de segurança e saúde Legislação aplicavel...... PAR Fornecimento de exemplares do processo. 3 «.. Erro! Marcador não definido. « Erro! Marcador não definido. - Erro! Marcador não definido. Página 2 de 14 SUE Chave sa asa câmara municipal ies — 20) a tb Identificação e Objeto do Contrato 1.1 Designação: “Requalificação das Avenidas António Granjo e Miguel Torga” 1.2 Local de Execução: Avenidas António Granjo e Miguel Torga, Freguesia de Santa Maria Maior, Concelho de Chaves 1.3 Descrição Sucinta do Objeto do Contrato: 1.4 O presente projeto consiste na substituição e/ou reabilitação dos pavimentos, bem como a renovação das…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419957023.pdf