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title: Requalificação do Polidesportivo Anexo ao Estádio Municipal Eng. Branco Teixeira
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language: pt-PT
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# Requalificação do Polidesportivo Anexo ao Estádio Municipal Eng. Branco Teixeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520224/requalificacao-do-polidesportivo-anexo-ao-estadio-municipal-eng-branco-teixeira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 282 884,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Colocação de coberturas metálicas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8822/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Polidesportivo Anexo ao Estádio Municipal Eng. Branco Teixeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== C_Encargos.pdf === Divisão de Obras Públicas | REQUALIFICAÇÃO DO POLIDESPORTIVO ANEXO AO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. BRANCO TEIXEIRA CADERNO DE ENCARGOS CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por trinta e cinco páginas (35), numeradas de um (01) a trinta e cinco (35), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão re f mélia Rodrigues) 276 340 500 municipio@chaves pt www.chaves pt DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DO POLIDESPORTIVO ANEXO AO ESTÁDIO MUNICIPAL ENG. BRANCO TEIXEIRA CADERNO DE ENCARGOS Página 1 de 35 Zs SN câmara municipal ÍNDICE Capítulo t.. Disposições Iniciais Capitulo Il..... Capitulo Wt Obrigações do dono da obra Reprosontação das partes e controlo da execução do contrato. Elementos de Solução de Obra Planeamento das Operações de Consignação.. Página 2 de 35 Chaves câmara municipal Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusutas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Requalificação do Polidesportivo Anexo ao Estádio Municipal Eng. Branco Teixeira”, situada entre o acesso ao Estádio Municipal e a Rua General Luís Pimentel Pinto, Freguesia de Santa Maria Maior, Concelho de Chaves. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na redação atual, doravante “CCP”; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261213-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419957050.pdf