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title: "concessão de exploração do snack-bar e esplanada do Centro Cultural de Arronches, no ramo de estabelecimento de restauração, sito no bairro de Santo António, rua A, em Arronches"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520226/concessao-de-exploracao-do-snack-bar-e-esplanada-do-centro-cultural-de-arronches
language: pt-PT
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# concessão de exploração do snack-bar e esplanada do Centro Cultural de Arronches, no ramo de estabelecimento de restauração, sito no bairro de Santo António, rua A, em Arronches

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520226/concessao-de-exploracao-do-snack-bar-e-esplanada-do-centro-cultural-de-arronches.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arronches
- NIF: 501155996
- Preço base: 50 400,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Serviços de hotelaria
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 8824/2026
- Estado: Closed

## Objecto

concessão de exploração do snack-bar e esplanada do Centro Cultural de Arronches, no ramo de estabelecimento de restauração, sito no bairro de Santo António, rua A, em Arronches

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SNACK-BAR E ESPLANADA DO CENTRO CULTURAL DE ARRONCHES, NO RAMO DE ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO, SITO NO BAIRRO DE SANTO ANTÓNIO, RUA A, EM ARRONCHES CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CONSIDERAÇÕES GERAIS E DISPOSIÇÕES QUE REGEM A CONCESSÃO Cláusula 1.º Objeto da concessão 1. A Câmara Municipal de Arronches concede, por concurso público, a concessão de exploração do Snack-bar e Esplanada do Centro Cultural de Arronches, no ramo de estabelecimento de restauração, sito no Bairro de Santo António, Rua A, em Arronches. 2. O concessionário deverá proceder em conformidade com as especificações vertidas no clausulado do presente Caderno de Encargos. Processo 2026/300.20.400/1 2 3. A concessão versa sobre um bem do domínio público municipal e é estabelecida em regime de exclusividade ao concessionário relativamente às atividades integradas no seu objeto. Cláusula 2.º Prazo de concessão de exploração e renovação 1. A concessão de exploração será pelo prazo de 8 anos, contados da data da celebração do contrato, podendo ser renovável apenas uma vez, pelo período de 4 anos. 2. Para efeitos da renovação referida no número anterior, poderá a Concedente denunciar o contrato até 4 meses antes da data prevista para a renovação. 3. A concessão é estabelecida a título precário, e a ocupação dela resultante não fica, de algum modo, sujeita às leis reguladoras do contrato de locação. Cláusula 3.º Contrapartida financeira 1. Nos termos do disposto no artigo 47.º do CCP, , o preço base da concessão é de € 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos euros), o qual inclui o prazo inicial de vigência de 8 anos e a eventual prorrogação do mesmo por mais 4 anos. 2. A título de contrapartida da atribuição da concessão objeto do presente Caderno de Encargos, o Concessionário pagará à Concedente uma contrapartida financeira fixa mensal, correspondente ao valor indica…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501155996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419956961.pdf