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title: Requalificação da Rua da Praia - Quinchães
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language: pt-PT
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# Requalificação da Rua da Praia - Quinchães

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520229/requalificacao-da-rua-da-praia-quinchaes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 371 096,82 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Obras de drenagem e pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8828/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Rua da Praia - Quinchães

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4_1__CADERNO_DE_ENCARGOS_DIGITALIZADO.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO EMP DOP 07/26 Requalificação da Rua da Praia - Quinchães CADERNO DE ENCARGOS CAPITULO | - Disposições Iniciais Cláusula 1º - Objeto Cláusula 2º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º — Projeto CAPITULO Il - Obrigações do Empreiteiro SECÇÃO | - Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 72 - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II — Prazos de Execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15º - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17º - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18º - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 192 - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 202 - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21º - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22º - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23º - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24º - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25º - Ensaios Cláusula 26º - Medições Cláusula 272 - Patentes licenças, m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419957014.pdf