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title: Empreitada para execução de demolições de construções ilegais ou sem utilização
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language: pt-PT
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# Empreitada para execução de demolições de construções ilegais ou sem utilização

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520230/empreitada-para-execucao-de-demolicoes-de-construcoes-ilegais-ou-sem-utilizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8829/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para execução de demolições de construções ilegais ou sem utilização

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) (CADERNO DE ENCARGOS) EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÕES DE CONSTRUÇÕES ILEGAIS OU SEM UTILIZAÇÃO - 2026/2027 PREÇO BASE: 100 000,00 euros O presente caderno de encargos contém 34 páginas numeradas e Anexo com as a considerar para a realização da empreitada. O Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Dados: 2026.04.07 15:03:08 +01'00' 2 de 34 INDICE CLÁUSULAS GERAIS ................................................................................................................. 5 Capítulo I .......................................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ........................................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª ..................................................................................................................................................... 5 Objeto ......................................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª ..................................................................................................................................................... 5 Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................................. 5 Cláusula 3.ª ..................................................................................................................................................... 6 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..........................................................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419957059.pdf