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title: 5026002746-AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RESPIRAÇÃO AUTÓNOMA PARA EVACUAÇÃO
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# 5026002746-AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RESPIRAÇÃO AUTÓNOMA PARA EVACUAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520238/5026002746-aquisicao-de-dispositivos-de-respiracao-autonoma-para-evacuacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 23:00
- Publicação: 2026-04-08
- CPV: Equipamento de fuga a incêndios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8837/2026
- Estado: Closed

## Objecto

5026002746-AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RESPIRAÇÃO AUTÓNOMA PARA EVACUAÇÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5026002746__Programa_EEBA_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO NPD 5026002746 PROGRAMA AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE RESPIRAÇÃO AUTÓNOMA PARA EVACUAÇÃO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL F O R Ç A A É R E A Página 2 de 12 PROGRAMA SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ºArtigo Objeto do concurso O presente procedimento tem por objeto a aquisição de aquisição de dispositivos de respiração autónoma para evacuação, em conformidade com o detalhado no Caderno de Encargos. A classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) correspondente a este serviço é: 35111400-9, Equipamento de fuga a incêndios. ºArtigo Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Estado Português – Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Comando Aéreo, sito na Av. Tenente Martins em Lisboa, NIF 600 010 686, com o telefone n.º (351) 217 716 236; fax n.º (351) 217 716 029; endereço eletrónico: ca.saquis_chf@emfa.gov.pt. Em função do valor estimado, a competência para a decisão de contratar é do Comandante do Comando Aéreo, em suplência MGEN/PILAV António Moldão. ºArtigo Concorrentes Podem apresentar proposta as entidades, nacionais ou estrangeiras, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55.º do CCP. É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária, quando lhe for adjudicado o contrato. Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser concorrentes no mesmo procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente. Página 3 de 12 ºArtigo Preço base O preço base do procedimento é de 90.000,00 € € (noventa mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 5. ºArtigo Critério de adjudicação A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, determinada pela modalidade monofat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235111400-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/068/419957092.pdf