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title: Aquisição de mobiliário para sala de estudo e residência
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language: pt-PT
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# Aquisição de mobiliário para sala de estudo e residência

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520316/aquisicao-de-mobiliario-para-sala-de-estudo-e-residencia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF: 508820111
- Preço base: 25 462,72 €
- Prazo de propostas: 14/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Mobiliário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8856/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário para sala de estudo e residência

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_06_2026_mobiliario_VC.pdf === E HABITAÇÃO E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N.º CP/06/2026 _______________________________ AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALA DE ESTUDO E RESIDÊNCIA _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Assinado por: VÍTOR MANUEL DOS REIS FRANCO CORREIA Num. de Identificação: 06199765 Data: 2026.04.08 16:26:20+02'00' 1/11 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS .........................................................................................2 Cláusula 1.ª | Definições e conceitos ..........................................................................2 Cláusula 2.ª | Objeto ...................................................................................................2 Cláusula 3.ª | Contrato ................................................................................................2 Cláusula 4.ª | Preço base ............................................................................................3 PARTE II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS (Entidade Adjudicatária)................................................3 Cláusula 5.ª | Prazo de fornecimento dos bens ..........................................................3 Cláusula 6.ª | Entrega dos bens objeto do contrato ....................................................3 Cláusula 7.ª | Garantia ................................................................................................3 Cláusula 8.ª | Dever de sigilo ......................................................................................4 Cláusula 9.ª | Modificações a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239100000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957123.pdf