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title: Aquisição de serviços de aulas de Surf no âmbito de programas desportivos municipais – Desporto no Bairro e Missão Férias
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de aulas de Surf no âmbito de programas desportivos municipais – Desporto no Bairro e Missão Férias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520326/aquisicao-de-servicos-de-aulas-de-surf-no-ambito-de-programas-desportivos-munici.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 507718640
- Preço base: 144 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Serviços de desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8866/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de aulas de Surf no âmbito de programas desportivos municipais – Desporto no Bairro e Missão Férias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE SURF - DESPORTO NO BAIRRO E MISSÃO - Página 2 de 33 PR/00389/2026 - Aquisição de Serviços de Aulas de Surf para os nos 2026 e 2027 - Desporto no Bairro e Missão Índice Capítulo I Cláusulas gerais ....................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual .......................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Entidade Adquirente ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contratos ....................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Prazo de execução e vigência ........................................................................ 5 Cláusula 5.ª Preço contratual e condições de pagamento ................................................ 6 Cláusula 6.ª Condições gerais da prestação ...................................................................... 8 Cláusula 7.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado ............................................... 8 Cláusula 8.ª Alterações ao contrato .................................................................................. 9 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual ........................................................................ 9 Cláusula 10.ª Patentes, Licenças e marcas registadas ...................................................... 10 Cláusula 11.ª Sigilo ............................................................................................................ 10 Cláusula 12.ª Causas de Força Maior ................................................................................ 10 Cláusula 13.ª Proteção de dados pessoais ......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292600000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957006.pdf