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title: Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Habitação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1520330/ampliacao-e-alteracao-de-edificio-destinado-a-habitacao
language: pt-PT
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# Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Habitação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520330/ampliacao-e-alteracao-de-edificio-destinado-a-habitacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova
- NIF: 501385169
- Preço base: 220 657,67 €
- Prazo de propostas: 20/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8870/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Habitação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_caderno_encargos.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Habitação” Valor Base: € 220.657,67 Prazo de execução: 180 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Página 2 de 67 -CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. – Objeto. 1.2. – Disposições por que se rege a empreitada. 1.3. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. - Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. ADIANTAMENTO DE PREÇO Página 3 de 67 7. GARANTIA SUPLEMENTAR DOS ADIANTAMENTOS 8. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 8.1. Dever de consignar 8.2. Plano final de consignação 8.3. Consignação total e parcial 8.4. Prazo e auto de consignação 8.5. Modificações das condições locais e suspensão do procedimento de consignação 9. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA (Obrigações do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501385169

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419957147.pdf