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title: CICLO URBANO DA ÁGUA - REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BACIA DO VALE DO HOMEM
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# CICLO URBANO DA ÁGUA - REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BACIA DO VALE DO HOMEM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520334/ciclo-urbano-da-agua-redes-de-abastecimento-de-agua-na-bacia-do-vale-do-homem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 4 012 784,75 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8874/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CICLO URBANO DA ÁGUA - REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BACIA DO VALE DO HOMEM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === a A _ (Yio ES v; Município Beach CADERNO DE ENCARGOS 43/2026 - CICLO URBANO DA ÁGUA - REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BACIA DO VALE DO HOMEM * Lote 1 — Oriz Sta. Marinha + Lote 2 — Oriz S. Miguel + Lote 3 — Valbom S. Pedro + Lote 4 — Valdreu * Lote 5— Passô Índice CAPÍTULO | - Disposições iniciais .... Cláusula 1.º - Objeto... Cláusula 2.º - Disposições por que se rege a empreitada ... Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada. Cláusula 4.º - Esclarecimento de dúvidas... Cláusula 5.º - Projeto ....... CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ... Cláusula 6.º - Preparação e planeamento da execução da obra... Cláusula 7.2 - Plano de trabalhos ajustado. Cláusula 8.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos... Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada... Cláusula 10.2 - Cumprimento do plano de trabalhos... SSB eb aeavanaouun da Cláusula 11.2 - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.2 - Atos e direitos de terceiros .....sssssssssssssssssssesessessssssesessssssessutuusssssssssssesenssesseessssesssesssssessssansnesenssseseeesse 10 Cláusula 13.º - Condições gerais de execução dos trabalhos 11 Cláusula 14.2 - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção ..... 1 Cláusula 15.º - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 12 Cláusula 16.2 - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção... wee 12 Cláusula 17.2 - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 13 Cláusula 18. - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção. .13 Cláusula 19.º - Aplicação dos materiais e elementos de construção ..... .13 Cláusula 20.2 - Substituição de materiais e elementos de construção 14 Cláusula 21.2 - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra .... 14 Cláusula 22.2 - Re…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419956642.pdf