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title: "Aquisição de Equipamentos, por Lotes, para o Balneário Rainha D. Amélia nas Termas de S. Pedro do Sul, no âmbito da execução do Projeto “Agenda Acelerar e Transformar o Turismo”"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Equipamentos, por Lotes, para o Balneário Rainha D. Amélia nas Termas de S. Pedro do Sul, no âmbito da execução do Projeto “Agenda Acelerar e Transformar o Turismo”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1520340/aquisicao-de-equipamentos-por-lotes-para-o-balneario-rainha-d-amelia-nas-termas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Termalistur - Termas de S. Pedro do Sul, EM, SA
- NIF: 506817997
- Preço base: 390 500,00 €
- Prazo de propostas: 14/04/2026, 17:30
- Publicação: 2026-04-09
- CPV: Equipamento diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8880/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamentos, por Lotes, para o Balneário Rainha D. Amélia nas Termas de S. Pedro do Sul, no âmbito da execução do Projeto “Agenda Acelerar e Transformar o Turismo”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Encargos_RGPD.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação de Anúncio no JOUE N.º 1/2026 (alínea a), do n.º 1 Art. 20º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30/10 e n.º 42/2017, de 30/11), pelo DL n.º 33/2018, de 15/05, pelo DL n.º 170/2019, de 04/12, pela Resolução da AR n.º 16/2020, de 19/03, pela Lei n.º 30/2021, de 21/05, pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 21/07, pelo DL n.º 78/2022, de 07/11, pelo DL n.º 54/2023, de 14/07, pelo DL n.º 66/2025, de 10/04 e pelo DL n.º 112/2025, de 23/10) Aquisição de Equipamentos, por Lotes, para Balneário Rainha D. Amélia nas Termas de S. Pedro do Sul, no âmbito da execução do Projeto “Agenda Acelerar e Transformar Turismo” 2 Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto presente procedimento pré-contratual de Concurso Público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), tem por objeto a Aquisição de Equipamentos, por Lotes, para Balneário Rainha D. Amélia nas Termas de S. Pedro do Sul, no âmbito da execução do Projeto “Agenda Acelerar e Transformar Turismo” da candidatura nº 47 às agendas para a inovação empresarial, nos termos do AAC nº 02/C05 – I01/2022)”, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante designado abreviadamente por CCP), na atual redação, e nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente ac…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506817997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239300000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/069/419956790.pdf